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Processo de Reforma da ONU – “Delivering as One”

A iniciativa “Delivering as One” da ONU em Moçambique

O relatório nacional do progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) produzido em 2005 indicava que dos 11 ODM alvos cujos dados foram disponíveis, apenas cinco têm o potencial de serem cumpridos sem esforços redobrados – estes são referentes à pobreza, mortalidade antes dos cinco anos de idade, mortalidade materna, malária e o estabelecimento de um sistema comercial e financeiro aberto. Por forma a evitar que não se alcancem os ODM alvos, os esforços do Governo de Moçambique e de todos os seus parceiros de desenvolvimento devem ser acelerados significativamente.

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A iniciativa “Delivering as One” da ONU em Moçambique

O relatório nacional do progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) produzido em 2005 indicava que dos 11 ODM alvos cujos dados foram disponíveis, apenas cinco têm o potencial de serem cumpridos sem esforços redobrados – estes são referentes à pobreza, mortalidade antes dos cinco anos de idade, mortalidade materna, malária e o estabelecimento de um sistema comercial e financeiro aberto. Por forma a evitar que não se alcancem os ODM alvos, os esforços do Governo de Moçambique e de todos os seus parceiros de desenvolvimento devem ser acelerados significativamente.

De modo a responder mais eficazmente aos desafios na realização dos ODM, nos anos mais recentes, a ONU em Moçambique tem estado a seguir em direcção a uma coordenação aperfeiçoada e em crescente alinhamento com as prioridades nacionais. A implementação das reformas da ONU e o rápido desenrolar do ambiente de assistência ao desenvolvimento em Moçambique, caracterizado pela mudança para formas de apoio mais flexíveis, tais como o Fundo Comum e o Apoio Geral ao Orçamento (GBS), têm provido à família da ONU de oportunidades para acelerar as actividades de reforma a nível do País. O processo possibilita à Equipa de Gestão da ONU no País (UNCT) a trabalhar cada vez mais estreitamente em conjunto, actuando como uma família e falando numa só voz.

Entretanto, reconhece-se que o processo de reforma precisa de ser mais acelerado, tendo em conta as recomendações da Revisão da Política Compreensiva Trienal (2004) (TCPR), o Retiro do Ex-Com (Julho 2005) e o relatório do Secretário Geral sobre as recomendações do Alto Painel de Coerência do Sistema da ONU (HLP) (A/61/836), no qual ele apoiou as recomendações, particularmente aquela relacionada à Iniciativa da ONU ‘Delivering as One’ a nível do País. Em resposta, o Governo de Moçambique se ofereceu, e em Janeiro de 2007 foi oficialmente designado como País piloto da iniciativa ‘Delivering as One’ da ONU.

O Plano Operacional ‘Delivering as One’ esboça a visão para a iniciativa ‘Delivering as One’ da ONU em Moçambique e como esta visão deve ser realizada, através da implementação dos “Quatro Uns” propostos no relatório do Alto Painel nomeadamente: (1) Um Programa; (2) Um Líder; (3) Um Quadro Orçamental; e (4) Um Escritório/Serviços Comuns.

Os “Quatro Uns” em Moçambique

  • Um Programa: focaliza o sub-conjunto de resultados estratégicos seleccionados, destacando programas conjuntos do UNDAF. A Estratégia de inclusão no “Um Programa”, converge para a contribuição de todas as agências da ONU, especializadas e não especializadas, residentes e não residentes em áreas da ONU de vantagem comparativa no alcance de maior impacto no contexto de prioridades de desenvolvimento de Moçambique e do novo ambiente de ajuda.
  • Um Líder: um Coordenador Residente (CR) com autoridade e responsabilidade, com competências e autoridade para conduzir o desenvolvimento e administração da ONU em Moçambique e para falar numa voz em nome da ONU e apoiando os representantes das Agências em representação específica nacional, enquanto explora oportunidades para agrupamento de representação onde seja mais eficaz e eficiente. Este é o “Modelo de Governo”, com o CR actuando como “Primeiro Ministro” e os membros da UNCT actuando como “Ministros”;
  • Um Quadro Orçamental e Um Fundo: consolidando todas as contribuições para apoiar de forma coerente e conjunta a mobilização de recursos, alocação e desembolso para o UNDAF e o Plano Operacional da ONU ‘Delivering as One’;
  • Um Sistema de Gestão e Serviços Comuns: um sistema de gestão baseado em resultados, com serviços de apoio integrados, sob os quais todas as agências partilham edifícios e serviços comuns desde que os custos sejam competitivos, com a finalidade de garantir a eficiência e eficácia na entrega de apoio operacional de actividades programáticas de todas as agências no País. Este arranjo assegura que os preparativos cooperativos estejam disponíveis para construir sinergias e maximizar o uso de infraestruturas e das capacidades disponíveis.

Para mais informação sobre a Reforma da ONU visite o website da Reforma da ONU.