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Contexto de Desenvolvimento em Moçambique

Contexto de Desenvolvimento em Moçambique

Desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, Moçambique tem sido visto como uma das maiores estórias de sucesso em África de reconstrução pós-guerra e recuperação económica. O País realizou as suas terceiras eleições presidenciais e legislativas pacíficas e democráticas em Dezembro de 2004, reafirmando seu compromisso à estabilidade política, governação democratica e reconcialiação nacional.

O Governo engajou-se a cumprir uma ambiciosa agenda de reforma económica, social e política, e fez esforços para consolidar a estabilidade macro-económica, como resultado, o país está a experimentar um crescimento económico forte, chegando a oito por cento entre 1996 e 2006, e tem feito progressos significativos na redução da pobreza.

Não obstante estas realizações, existem ainda muitos desafios de desenvolvimento. Moçambique continua um dos paises mais pobres do mundo e estava na posição 172 de 177 no Indice de Desenvolvimento Humano de 2007/8. O relatório nacional do progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio produzido em 2005, indicava que as 11 metas dos ODM cujos dados eram disponíveis, apenas cinco têm o potencial de serem alcançados sem grandes esforços – aqueles relativos à pobreza, mortalidade de menores de cinco anos, mortalidade materna, malária e estabelimento de um sistema comercial e finaceiro aberto.

Sublinhando e agravando estes desafios, é a vulnerabilidade do País aos efeitos combinados da “Tripla Ameaça” de desastres naturais prolongados, HIV e SIDA e capacidade nacional fraca para oferecer serviços sociais básicos. Moçambique sofre de secas periódicas, particularmente em áreas semi-áridas, que levam a bolsas de insegurança alimentar nutricional e acesso reduzido a água potável e saneamento nas áreas afectadas. O País é também propenso à emergencies repentinas de emergências tais como ciclones e cheias, resultando entre outras coisas, na perda de culturas e meios de subsistência e erupção da cólera e niveis altos de diarreia entre crianças, particularmente nas zonas rurais.

A única maior ameaça ao desenvolvimento em Moçambique é o HIV e SIDA e a epidemia está ameaçando a enfraquecer todos os resultados conseguidos pelo Governo na última década. Baseado na prevalência do HIV entre mulheres grávidas em cuidados pré-natais, a taxa de prevalência nacional de HIV para 15-49 anos de idade aumentou de 14% em 2001 para 16% em 2007.

Estes resultados jnão foram validados contra as taxas de prevalência baseadas na população, mas um levantamento sero-comportamental baseado na população à escala nacional (INSIDA) será realizado entre 2008/9. Existe uma grande variação por região e província: a prevalência de HIV a Sul de Moçambique mostra uma tendência de crescimento (de 15% em 2001 para 19% em 2004 e 21% em 2007), enquanto que nas regiões Centro e Norte a prevalência é de 18% e 9% respectivamente. As Províncias do sul mostram um aumento dramático na taxa de prevalência desde 2001 com um crescimento agudo observado nas províncias de Gaza e Maputo (prevalência actualmente estimada em 27% e 26% respectivamente). Moçambique tem muito pouca ou quase nenhuma informação sobre a incidência do HIV, mas a taxa de prevalência entre jovens de sexo femenino (15-24 anos) atendendo a consultas pre-natais, continua a crescer de uma estimativa de 15,6% em 2004 para 16,2% em 2007*.

A epidemia do HIV e SIDA em Moçambique tem a face da mulher: a prevalência entre mulheres no grupo de 15-24 anos é 2.5 vezes mais alta do que entre os homens. Além do custo humano de HIV e SIDA, a epidemia está também ameaçando sériamente enfraquecer a capacidade institucional e reduzir a produtividade económica através da perda do capital humano.

Estimativas indicam que o SIDA pode reduzir o crescimento económico per capita entre 0.3 e 0.1 por cento cada ano. A taxa de redução da pobreza será lenta por conta do crescimento económico fraco, da redução na acumulação de capital humano e do aumento em taxas de dependência familiar.
O Governo tem investido significativamente na reforma do sector público, no desenvolvimento de capacidades e no ambicioso programa de descentralização, com o objectivo de melhorar a eficiência, aumentar a transparência e transferir a responsabilidade do estado dos ministérios profundamente centralizados para as províncias e distritos. Entretanto, a capacidade gerencial e operacional limitada de alguns sectores continuam preocupantes, particularmente a nível sub-nacional e em relação ao recrutamento e retenção de recursos humanos qualificados, o problema que está sendo agravado pela pandemia do SIDA.

Para que Moçambique possa alcançar os ODM, é necessário que haja uma reversão urgente da incidência do HIV, melhoramento na eficiência de prestação de serviços ao pobre, criação de emprego, aumento das receitas do estado, redução da dependência estrangeira, e prevenção efectiva de desastres naturais periódicos. Particular ênfase deve ser colocada no alcance das comunidades mais desvantajadas por forma a reduzir a prevalência de disparidades, aumentar a participação em processos de desenvolvimento e assegurar que os ganhos de desenvolvimento são gozados por todos os Moçambicanos.

*ONUSIDA