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Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) 5 – Melhorar a Saúde Materna

Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) 5 – Melhorar a Saúde Materna

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1. MELHORIA DA SAÚDE MATERNA: SITUAÇÃO E TENDÊNCIAS

A mortalidade materna tem vindo a reduzir gradualmente de 1000 mortes por 100.000 nados vivos no início da década de 90 para 408 mortes por 100.000 NV em 2003. A implementação da Estratégia e Plano Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Neo-Natal, a partir de 2000, conduziu a uma melhoria considerável do diagnóstico, referência e tratamento das complicações obstétricas, e consequentemente a um maior acesso a serviços de saúde de qualidade. Este aumento no acesso está também espelhado no aumento da cobertura das consultas pré-natais, aumento do número de controlos por grávida e aumento no planeamento familiar.

A mortalidade materna intra-hospitalar representa um indicador de qualidade de atenção à gravidez e ao parto. Dados de rotina indicam que o Rácio da Mortalidade Materna intrahospitalar por 100.000 nados vivos (NV) decresceu de 234/100.000 NV em 1993 para 163/100.000NV em 2007. É importante notar que, em 2006, a mortalidade materna intra-hospitalar sofreu um aumento para 185/100.000NV com um decréscimo no ano seguinte. Acredita-se que o aumento do rácio mortalidade materna institucional em 2006 reflicta por um lado o grande aumento do acesso aos serviços de saúde (em termos de melhoria de meios de comunicação e a expansão dos cuidados obstétricos de emergência); no facto de que, muitas mulheres com complicações obstétricas que morriam na comunidade, apesar de tardiamente, eram já enviadas para as unidades sanitárias, e finalmente a melhoria substâncial no diagnóstico, registo e notificação das complicações obstétricas e mortes maternas institucionais.

Apesar da franca expansão dos Cuidados Obstétricos Básicos (COEBs) e Cuidados Obstétricos de Emergência (COEmCs), as principais causas de mortes maternas intrahospitalar, em 2007, continuam a ser as hemorragias ante e pós parto, sépsis, doenças hipertensivas da gravidez e rupturas uterinas; grande parte destas mortes estão relacionadas com a chegada tardia das mulheres às Unidades Sanitárias .

Os partos institucionais têm vindo a aumentar, de 44.2% em 1997 para 47.7% em 2003, mantendo diferenças entre a zona urbana (71.4%) e rural (28.6%). Os dados de colheita de rotina do Sistema de Informação para a Saúde (Ministério da Saúde, MISAU 2007), indicam uma tendência ascendente da cobertura de partos assistidos por pessoal de saúde de 46.7% em 2004 para 53.8% em 2007. Quando se compara esta cobertura entre as províncias, a cidade de Maputo, Niassa, Inhambane e Sofala estão acima da média Nacional.

Sobre Iniquidade na Saúde Materna e Infantil em Moçambique32 (Janeiro de 2007); analisando os dados do IDS-2003, foram identificados os factores que podem representar um risco em obter ou não uma atenção ao parto por pessoal qualificado.Como mostra a figura abaixo, 4.61% destes factores estão relacionados com aspectos sócio-económicos, sendo os três factores sócio-económicos contribuintes: renda familiar (24%), educação da mulher (16%) e a habitação em áreas rurais (12%). Outros factores socio-económicos importantes incluem a frequência do acesso a informação (5%) e a ocupação da mulher (4%). A qualidade da atenção, medida pela qualidade da atenção Pré-Natal, contribui com 23% da iniquidade em obter uma atenção ao parto por pessoal qualificado, enquanto que os restantes factores que influenciam esta iniquidade são factores relacionados com a utilização dos serviços de saúde materna (16%). Destes, 12% foram atribuídos à percepção de barreiras ao acesso, principalmente a distância até á unidades sanitárias (US), enquanto que 4% foram atribuídos á prestação de cuidados pré-natais de qualidade.

A cobertura das consultas pré-natais, de acordo com os dois IDS, 1997 e 2003, esta cobertura aumentou respectivamente de 71.4% para 84.5%, e a cobertura de Consultas Pré-Natais (CPN) com 4 ou mais controlos, de 37.3% para 53.1% respectivamente. Dados de rotina do Serviço Nacional de Saúde, referem uma cobertura na ordem dos 98% para as CPN com pelo menos 1 controlo em 2007.

Em relação ao Planeamento Familiar, a Taxa de Prevalência Total de Contracepção aumentou de 6% em 1997 para 17% em 2003, tendo aumentado na área rural, de 3% em 1997 para 12% em 2003, e na área urbana de 18% em 1997 para 29% em 2003, com um aumento significativo em todas as Províncias do País. A Taxa de Contracepção por Métodos Modernos em 2003 (IDS, 2003) foi de 14.2% e a procura dos Serviços de Planeamento Familiar (PF) não é satisfeita em 53%, sendo na área rural 60% e de 41% na área urbana.

Para 2015 a meta foi estabelecida em 34%. Dados de rotina do MISAU, referem um crescimento do Programa de Planeamento Familiar em 2007, ou seja de Novas Utentes, na ordem dos 12%.

  • Insuficiência de Recusos Humanos em Número e qualidade para responder à necessidade de melhoria da gestão dos Programas e Serviços a todos os níveis, e expansão dos Cuidados Obstétricos de Emergência Básicos e Completos;
  • Distribuição mais equitativa dos recursos humanos qualificados existentes;
  • ssegurar a disponibilidade e reabastecimento de bens e produtos para a Saúde Reprodutiva, incluindo COEmB e COEmC;
  • Melhoria constante da qualidade dos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo o Planeamento Familiar;
  • Aumentar a cobertura de servicos de Prevenção da Transmissão Vertical e Tratamento Intermitente Preventivo da malária;
  • Fraco envolvimento comunitário, em particular do homem nos problemas relacionados com a saúde reprodutiva, e, em especial no planeamento familiar;
  • Deficientes Sistema de informação, monitoria e avaliação, assim como de coordenação inter e intra sectorial.

3. AMBIENTE DE APOIO

Desde 1977 a Saúde Materna está no topo das prioridades do Governo registando um aumento dos investimentos e progressos significativos nos principais indicadores de Saúde Reprodutiva (SR).

Em 2008, o lançamento da Campanha Presidencial para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil assim como o lançamento do Roteiro Nacional para Acelerar a Mortalidade Materna e Neonatal, expressam o forte compromisso ao mais alto nível político, entre o Governo e os Parceiros de Desenvolvimento, para com a Saúde Materna, Neonatal e Infantil.

O esforço dos Programas para o alcance do ODM5 é medido anualmente através de indicadores que fazem parte do Quadro de Avaliação Conjunta (Governo e Parceiros) de Desempenho do Sector da Saúde.

4. PRIORIDADES DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

  • Formação inicial dos profissionais específicos para a área de Saúde Materna, e sua disponibilidade ao nível dos Distritos;(Enfermeiras de Saúde Materna e Infantil, Técnicos de Cirurgia e Médicos);
  • Formação e expansão contínua em Cuidados Obstétricos de Emergência e Cuidados Obstétricos Essenciais;
  • Garantia da qualidade dos serviços através de supervisões formativas;
  • Intervenções para o fortalecimento do envolvimento da comunidade;
  • Fortalecimento do sistema de informação, monitoria e avaliação e da coordenação inter e intrasectorial.

Fonte: Moçambique 2008 Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio