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Os ODMs em Moçambique

Moçambique é signatário da Declaração do Milénio e tem adoptado os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs). Muito tem sido realizado no País desde a sua independência, contudo, o país ainda tem muito que fazer para alcançar as os grandes Objectivos do Milénios e respecrtivas metas até 2015.

Moçambique é signatário da Declaração do Milénio tendo também adoptado os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Muito tem acontecido no País desde da sua independência, incluindo a educação gratuita, planos de saúde acessíveis, imunização infantil, control da malaria, HIV/SIDA, infraestruturas, etc. No entanto, estes são o conjunto de alvos quantificáveis e de tempo determinado, adoptados pela comunidade internacional para a redução da pobreza. Assim, tal como nos outros países de rendimentos baixos, os ODM devem ocupar em Moçambique um lugar central no plano de desenvolvimento e na alocação de recursos.

Estes objectivos re-orientam o desenvolvimento para politicas que favoreçam aos pobres, equidade, crescimento inclusivo e dispêndio social melhorado para o pobre. Cinco dos ODM são orientados para o sector social, três dos quais relacionados à saúde (HIV/SIDA, mortalidade materna e infantil). O governo e seus parceiros, incluindo a sociedade civil e doadores endossaram e apoiam os ODM. O Governo estabeleceu ligações claras e sinergias entre os ODM e o PARPA*, o Plano Quinquenal do Governo e a Agenda 2025 (a visão de longo prazo para o desenvolvimento do país).

Progresso até a data

Moçambique registou realizações significativas, particularmente no contexto da redução da pobreza; com taxas de incidência decrescendo de 69 por cento em 1997 para 54 por cento em 2003. O PARPA II definiu claramente a promessa do governo para reduzir a incidência da pobreza de 54 por cento em 2003 para 45 por cento em 2009. Este roteiro coloca o País na trilha certa para alcançar os ODM sobre a redução da pobreza e a fome (ODM 1).

Em relação aos ODM sobre a educação (ODM 2), a taxa de conclusão no ensino primário elevou de 15 por cento (1990) para 39 por cento (2003); Entretanto a taxa de ingressos na rede escolar primária (TIR) baixou de 69 por cento (2003) para 88 por cento em 2006. Estudos indicam que é improvável que o objectivo seja alcançado em 2015.

As disparidades continuam a ser um desafio em Moçambique. Análises indicam que as disparidades geográficas e de género elevaram, porém a igualdade entre rapazes e raparigas na educação primária pode ser conquistado em 2015. Quanto aos ODM referentes à saude, (mortalidade infantil, ODM 4; saude materna, ODM 5; e combate ao HIV/SIDA e outras doenças, ODM 6), a sua execução é no geral boa, com reducões significativas nas taxas de mortalidade infantil abaixo dos cinco anos – reduzindo de 235 em 1990 para 152 em 2005 (por 1000 nascimentos). A taxa de mortalidade materna reduziu de 980 por 100.000 em 1995 para 408 em 2003. Os números sobre a prevalência do HIV não são satisfatórios – os 13 por cento registados em 2002, elevaram para 16,2 por cento em 2004, embora com sinais de estabilização em 2007 (16,0 por cento para grupos de 15-49 anos de idade).

Ainda que com programas alargados de infraestrutura, fortemente suportados pelos doadores, o acesso à água, electricidade, rede de estradas e informação continuam a ser um desafio para a esmagadora maioria dos Moçambicanos. Esta situação é exacerbada pela vulnerabilidade do país aos desastres relacionados com mudanças climáticas.

O PARPA I, com ênfase no programa de redução da pobreza, colocou um firme alicerce para os ODM. Consequentemente, houve esforços consideráveis para

a maioria dos ODM na estrutura de desenvolvimento nacional, incluindo em particular, o PARPA II, e os instrumentos associados tais como o Plano Económico Social (PES) e estratégias do sector.

Três relatórios específicos sobre a evolução dos ODM em Moçambique (2003, 2005 e 2008) foram produzidos sob auspício do Governo de Moçambique e do UNCT.

* Contração portuguesa para a estratégia do país para a redução da pobreza. PARPA II em curso de 2006-2009.